Moacir
Torres Duarte nasceu em Natal, no dia 29 de outubro de 1924, filho de
Djalma Torres Duarte e de Rute Torres Duarte.
Bacharel em
ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Pernambuco, iniciou a carreira política elegendo-se deputado estadual
constituinte na legenda da União Democrática Nacional (UDN) em 1947, e
presidindo a comissão especial de reforma constitucional. Tentando reeleger-se
em outubro de 1955 obteve a terceira suplência. No ano seguinte assumiu a
chefia da Casa Civil do governo Dinarte Mariz (1956-1961). Deixando a casa
Civil para ocupar uma cadeira no Legislativo do estado, assumiu a liderança da
UDN e do governo em 1957. No pleito de outubro de 1958 elegeu-se novamente
deputado estadual. Com a posse do novo governador, Aluísio Alves (1961-1966),
assumiu a liderança da oposição e mais uma vez a do partido. Em outubro de 1962
candidatou-se à reeleição, conseguindo a primeira suplência.
Após
o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente
João Goulart (1961-1964), e em virtude da extinção dos partidos políticos pelo
Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), e a posterior instauração do
bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de
sustentação do regime. Eleito em novembro de 1966 retornou à Assembléia
Legislativa de Pernambuco e mais uma vez foi presidente da comissão especial de
reforma da Constituição estadual. Renovou o mandato em novembro de 1970. Líder
da Arena e do governo, no governo Cortez Pereira (1971-1975), presidiu a
Comissão de Constituição e Justiça.
Em 1975 assumiu a
Secretaria de Agricultura do governo Tarcísio Maia (1975-1979). No exercício do
cargo exerceu a presidência dos conselhos de administração da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Companhia Integrada do Desenvolvimento
Agrário e do conselho diretor do Programa de Desenvolvimento Rural Integrado,
participando também do Conselho de Desenvolvimento do Estado e do conselho de
administração da Companhia Estadual de Desenvolvimento de Recursos Minerais.
Em 1978
desincompatibilizou-se da secretaria para eleger-se em setembro, pela via indireta,
suplente do senador Dinarte Mariz, seu sogro.
Com a extinção do
bipartidarismo, em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação partidária,
filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) sucessor da Arena.
Em agosto de 1982,
quando Mariz pediu licença para tratamento de saúde, assumiu interinamente a
cadeira no Senado, nela se efetivando com a morte do titular em setembro de
1984. Titular das comissões de Economia e de Relações Exteriores, e vice-líder
do PDS, próximo dos liberais liderados pelo senador pernambucano Marcos Maciel
e pelo vice-presidente da República, Aureliano Chaves, Duarte foi autor da
proposta que restringia a Lei do Divórcio (Lei nº 6.515/77), só permitindo que
cada pessoa dela se valesse uma única vez.
Dada a rejeição da
emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas
para presidente da República em novembro de 1985 — faltaram 22 votos para que a
proposição fosse encaminhada à apreciação do Senado —, no Colégio Eleitoral
reunido em 15 de janeiro de 1985 Moacir Duarte votou em Paulo Maluf, candidato
do regime militar, derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, da Aliança
Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo não
chegou a tomar posse na Presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985.
Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o
cargo desde 15 de março.
Derrotado no pleito
de novembro de 1986, Moacir Duarte deixou o Senado ao término do mandato, em
janeiro de 1987.
Considerado um dos
maiores pecuaristas do estado, dono do Haras Santa Teresinha, presidiu a
Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte e foi vice-presidente da
Confederação Nacional da Agricultura. Ao longo da carreira política foi
secretário-geral do diretório regional da Arena e posteriormente membro do
diretório regional do PDS. Colaborou com o Diário de Notícias, do
Rio de Janeiro, a Tribuna do Norte, o Diário de Natal e
o Correio do Povo, de Natal, e nas revistas Diretrizes, Leitura e Panfleto do
Rio de Janeiro. Na área acadêmica lecionou ciência política na Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, onde ocupou a reitoria administrativa.
Publicou Aspectos
do problema do petróleo brasileiro (1947), Defesa do poder
legislativo (1963), Antes e depois da revolução (1965), Crise
do binômio algodão/gado na economia potiguar (1968), Observações
sobre a agropecuária potiguar e o crédito rural (1969), Forma
de aperfeiçoamento e aplicação do processo revolucionário brasileiro no
fortalecimento e na consolidação das instituições democráticas (1969), A
agropecuária do Rio Grande do Norte: situação e perspectivas em face da
economia e o desenvolvimento regionais (1971), A agropecuária
no Rio Grande do Norte (1972), Na dignidade e na grandeza do
Poder Legislativo repousam o equilíbrio e a dinâmica do regime democrático (1972), Política
agrícola (1978) e Como exerci o meu mandato (1987).
Casado com Teresinha Mariz Duarte,
teve seis filhos.
Faleceu em Natal, no dia 15 de
agosto de 1997.
Gisele Moura/Vítor Gomes
FONTES: Globo (11/8
e 17/9/82); INF. Maria Diva Duarte Fernandes; Jornal do Brasil (10/7/84);
SENADO. Dados biográficos (1983-1987); Veja (27/11/85).
FONTE - FGV
